sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Projeto de Lei incentiva a formalização de pequenos produtores de queijo no Estado


Com intuito de garantir mais segurança e condições de comercialização de queijos artesanais produzidos no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei que estabelece a modificação da Lei nº 15.948, de 16 de dezembro de 2016, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A medida é um incentivo para a formalização do setor, que poderá vincular o recebimento de benefícios ficais – tanto para o produtor quanto para o varejista – por meio da adoção da Nota Fiscal Eletrônica para a comercialização deste tipo de produto.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações. 



Com Informações da Assessoria de Comunicação


CÂMERA DE MONITORAMENTO REGISTRA ASSALTO EM SÃO DOMINGOS


 























Uma câmera do circuito interno de monitoramento de uma residência localizada em São Domingos distrito do Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco, registrou a ação criminosa de um elemento ainda desconhecido pela Polícia, que realiza um assalto contra um motorista de caminhão-pipa que descarregava o veículo quando foi surpreendido pelo indivíduo armado com um revólver provavelmente calibre 38.
 O assalto aconteceu no início da tarde do último dia 16 de novembro, porém, as imagens foram divulgadas essa semana nas redes sociais.
 Segundo informações repassadas ao Blog Agreste Notícia, no mesmo dia mais três assaltos foram praticados na mesma localidade conhecida como ‘Casas da Caixa’.
Assista o vídeo:
Do: Blog Agreste Notícia


O QUE OBSERVAR ANTES DA MATRÍCULA NA ESCOLA


 Fim do ano chegou e uma preocupação toma conta de muitos pais/responsáveis: escolher a escola em que seu filho irá estudar no próximo ano. Afinal, é nesse ambiente em que ele passará boa parte do tempo para aprender, descobrir coisas novas, fazer amigos e adquirir experiências que irão nortear sua vida.
 Segundo Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga, Mestre em Educação Infantil e Especialista em Gestão Escolar, o primeiro passo para essa decisão está no aspecto familiar. Os pais/responsáveis precisam levar em consideração o que a família espera daquela instituição e os elementos que consideram fundamentais para a formação de seu filho.
 “Cada família tem suas prioridades e o seu estilo de vida. É indicado que elas listem esses tópicos para visualizar com maior facilidade o que deseja para o futuro da criança. Não existe uma "fórmula mágica" para essa escolha, o importante é que os pais/responsáveis visitem os ambientes, conheçam a estrutura e a equipe pedagógica até decidir a que melhor atende seu perfil e a lista feita anteriormente. Ou seja, a família precisa que a criança faça parte de uma escola em que eles se sintam seguros em deixar seus filhos”, explica a especialista.
 Segundo Ana Regina, uma análise significativa para diminuir as chances de erros na escolha é levando a criança junto para ver como ela reage e se ela se ambienta ao lugar. Além disso, a Psicopedagoga e Mestre em Educação sugere que os pais/responsáveis analisem não só a metodologia de ensino da instituição, mas também os projetos extraclasse, pois uma boa escola não se preocupa apenas com o conteúdo sistemático, mas com o desenvolvimento do aluno como um todo.
 “É importante que os pais/responsáveis escolham uma instituição que vá além das matérias propostas, mas que ensine valores éticos e morais a criança, estimulando seu desenvolvimento como cidadã”, comenta.
 Para finalizar, a psicopedagoga alerta que após a escolha feita, é importante que os pais/responsáveis continuem acompanhando de perto a evolução da criança naquele ambiente, perguntando como tem ido à escola, se ela tem gostado das atividades, dos colegas, evitando que a criança passe por determinadas situações.
 “Os pais precisam se fazer presentes, perguntando como foi o dia e durante a aula, o que ela aprendeu, o que mais gostou e o que não gostou. Isso faz com que os pais e responsáveis tenham uma base de como aquela criança está se adaptando ao novo ambiente escolar”, completa Ana Regina.
Seis dicas rápidas para escolha da escola do seu filho segundo o Ministério da Educação (MEC):
- Confira se a escola tem a autorização de funcionamento (o documento é expedido pela Secretaria Estadual de Educação);
- Confira o alvará sanitário, este deve estar sempre afixado em um lugar visível;
- Confira se a escola possui o documento (Projeto Político Pedagógico - PPP) com a sua proposta pedagógica;
- Fique atento aos horários e a facilidade com que a escola permite acesso aos pais;
- Observe o comportamento da criança quando ela chega à instituição, isso pode revelar como ela vem sendo tratada;
- Observe atentamente enquanto estiver conversando com a criança, seu olhar, seus gestos, sua fala suas reações podem ajudar a avaliar o estado físico e emocional.
Do: Blog Agreste Notícia

Aprovação de Luciano Huck dispara: 60%, mostra nova pesquisa


O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. Segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, a aprovação ao nome de Huck apresentou um salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período.

Com isso, Huck passou a ser a personalidade com a melhor avaliação entre as apresentadas pelo Ipsos aos entrevistados. Todos os demais 22 nomes do Barômetro Político deste mês, porém, são do mundo político ou do Poder Judiciário, mais sujeitos ao desgaste do noticiário.

A pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.

Continua…

“Não me surpreende que Luciano Huck tenha melhorado em aprovação”, disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. “Esse salto tem muito a ver com o fato de seu nome ter sido cogitado como candidato e de ele próprio ter dado indícios de que gostaria de concorrer. Mas o ponto é se isso vai se converter em votos. Se a eleição fosse hoje, ele teria um desempenho razoável, mas não esse cacife todo.”

Para Cersosimo, por mais que Huck seja simpático para uma parcela considerável da opinião pública, seus indicadores de aprovação não diferem muito dos de outras celebridades televisivas. “As pessoas estão avaliando um Luciano Huck que aparece há 15 ou 20 anos na televisão”, observou o diretor do Ipsos. “Ele não tem a imagem desgastada por embates políticos, ainda não foi testado em um debate, por exemplo.”

Evolução. Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa. As taxas do ex-presidente estão em tendência de melhora paulatina desde junho. A eventual candidatura de Lula, porém, depende da Justiça – uma condenação em segunda instância pode inviabilizar legalmente sua participação na campanha.

Em empate técnico com Lula está o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que foi convidado pelo PSB a disputar a Presidência, embora nunca tenha manifestado em público essa intenção. Barbosa tem 42% de aprovação.

Marina Silva (Rede) apresentou oscilação de 36% para 35% em sua avaliação positiva nos últimos dois meses. A desaprovação subiu de 51% para 56%.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a perder apoio na opinião pública: sua avaliação negativa subiu de 56% para 63%. A taxa de aprovação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 22% para 24%.

O juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e conhecido por sua atuação no julgamento de acusados da Operação Lava Jato, foi aprovado por 50% dos entrevistados neste mês.


http://dimassantos.com.br/aprovacao-de-luciano-huck-dispara-60-mostra-nova-pesquisa/#more-69758

Reforma da Previdência prevê 40 anos para aposentadoria integral


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, hoje, que o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos – da proposta de reforma anterior – para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. Além disso, não serão mais afetados os trabalhadores rurais, para quem as regras vão permanecer como são atualmente. Segundo Meirelles, a nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada. Meirelles agora vê possibilidades ‘concretas’ de aprovação da reforma

“O tempo mínimo da contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15”, disse após sair de reunião no Palácio do Planalto. Segundo Meirelles, quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 anos de contribuição. “É um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais visando ter aposentadoria melhor”, disse.

Continua…

Ainda segundo Meirelles, dentro da proposta, nos primeiros dois anos pós-reforma, a idade mínima será para 55 anos. “Vai subindo devagar e só em 20 anos chega a 65, afirmou. Em sua fala a jornalistas após a reunião no Planalto, Meirelles não entrou em detalhes sobre aposentadorias de homens e mulheres.A nova proposta de reforma da Previdência vai prever idade mínima de aposentadoria de 60 anos para professores e de 55 anos para policiais e pessoas submetidas a condições de trabalho prejudiciais de saúde, segundo documento da equipe econômica.

“Outra mudança importante é que se retirou a questão do trabalhador rural. Não haverá nenhuma alteração para os trabalhadores rurais. [O que foi aprovado na comissão especial também] vai ser retirado, bem como aqueles benefícios de prestação continuada. Continuam as regras atuais”, disse. Segundo ele, a equiparação entre trabalhadores públicos e privados e a idade mínima continuam, além da regra de transição.

O ministro diz que a proposta nesses moldes vai gerar uma economia de 60% do que era previsto com a reforma originalmente proposta pelo governo. O montante a ser economizado em dez anos seria de pouco menos de R$ 800 bilhões, lembrou Meirelles.

No entanto, os técnicos avalia que isso não mudará em nada a gestão das contas da Previdência. Mesmo com a DRU em vigor, o governo hoje acaba tendo que devolver recursos à seguridade diante do tamanho do déficit da Previdência, acumulado em R$ 142 bilhões até setembro.

A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão. 

(PC)



Lagoa do Carro sedia seminário regional sobre regularização fundiária


Imagem | Divulgação PMLC
Nesta sexta-feira (24), o município de Lagoa do Carro, na Mata Norte, vai sediar o I Seminário Regional de Regularização Fundiária. O evento reunirá municípios do Agreste Setentrional e Mata Norte do Estado, na Escola Professor Jorge Camelo, no período das 8h30 às 17h30. No início da semana, a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), se reuniu com técnicos da área para organizar o evento. No encontro, os representantes das prefeituras, técnicos e assessores da área vão ampliar os conhecimentos sobre as novas regras implantadas neste segundo semestre, após a sanção presidencial da Medida Provisória (MP) 759/2016, aprovada pelo Congresso Nacional. 

Com isso, o Programa Nacional de Regularização Fundiária virou realidade, modernizando e tornando mais ágil a emissão dos títulos das propriedades. De acordo com o Governo Federal, com a medida, a expectativa é de que cerca de 460 mil títulos rurais sejam distribuídos até 2018, e que mais de 150 mil famílias de baixa renda que vivem em áreas da União sejam beneficiadas nas cidades. Mais que a posse formal da terra, os documentos possibilitam o acesso às políticas públicas destinadas aos agricultores rurais, como ao crédito com juros baixos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Título - A população de baixa renda dos centros urbanos receberá o título definitivo de propriedade, inclusive em casos de unidades habitacionais distintas construídas em um mesmo lote, situação conhecida como direito de laje. Para os que não se enquadram nos critérios de baixa renda, a cobrança de taxas será simplificada e oferecerá descontos, para evitar a inadimplência. Outros aspectos do Programa Terra Legal, responsável pela regularização fundiária na Amazônia Legal, também serão atualizados pela lei. O método de cálculo do valor dos títulos, por exemplo, será baseado em planilha de preços mais acessíveis ao agricultor: será considerado o preço de aquisição de terras pelo órgão fundiário, e não o de mercado

BLOG DO AGRESTE


Zé Nilton cobra providências para moradores “madrugando” em PSF

Imagem | Reprodução Vídeo
Ex-vereador por Limoeiro, Zé Nilton (PR) utilizou sua página no Facebook para mostrar a situação vivida por alguns moradores do Loteamento Santana, no município de Limoeiro, que precisam de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS). Em um vídeo gravado por volta das 2h30, o republicano mostra várias pessoas sentadas na porta da unidade de saúde aguardando o início do atendimento para garantir uma ficha. Na filmagem, também enviada a nossa reportagem, Zé Nilton sugere que seja formada mais uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) ou aberto uma nova UBS. Para o ex-parlamentar, a estrutura da UBS Santana não atende a demanda dos bairros atualmente cobertos pela unidade.

“Estivemos na sexta-feira (17) no Posto de Saúde no Loteamento Santana. Desde 1 da manhã, algumas pessoas aguardavam na fila para serem atendidos. Alertamos sobre isso para que possa haver providências, como mais uma equipe do PSF, como a construção de outro PSF naquele mesmo setor, pois pessoas que adoecem merecem ser bem atendidas. Não é crítica contra a gestão, nem muito menos contra os profissionais (que por sinal, são ótimos), mas é apenas uma cobrança do cidadão Zé Nilton para que essa situação seja resolvida”, escreveu o ex-vereador juntamente com a postagem do vídeo.

Resposta – Através de nota, a coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Limoeiro, Edna Loiola, explicou como os pacientes devem proceder para garantir a ficha de atendimento. A enfermeira ressaltou o crescimento populacional da área e disse que o gestor municipal já autorizou o processo de implantação de uma nova unidade. Confira abaixo a nota na íntegra:

“O crescimento populacional da área de abrangência da Unidade do Santana já foi analisado pela gestão municipal e será necessária a implantação de uma Nova Unidade de Saúde, a qual irá atender de forma q contemple todos os usuários daquela localidade. O prefeito Joãozinho autorizou o processo de implantação do referido serviço. As marcações para os atendimentos são realizados da seguinte forma: Médico/Enfermeiro – Diariamente, a partir das 07h30. Odontólogo - Toda sexta-feira a partir das 07h30, para a semana posterior. A secretaria de Saúde e a Atenção Básica estão a disposição da comunidade para possíveis esclarecimentos”.

BLOG DO AGRESTE


quinta-feira, 23 de novembro de 2017

PREFEITO CHAPARRAL E VEREADORES DA BASE ALIADA VÃO À BRASÍLIA, E VISITAM VÁRIOS GABINETES DE POLÍTICO PERNAMBUCANOS EM BUSCAR DE RECURSOS PARA CUSTEAR OBRAS EM OROBÓ


A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, sapatos e terno
Prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, junto aos vereadores Junior de Chã do Rocha e João de Cipriano buscam recursos para o município em Brasília. Ambos Bateram na porta de vários parlamentares, como os senadores Fernando Bezerra, Humberto Costa e Armando Monteiro, e os Deputado Marinaldo Rosendo, Eduardo da Fonte, Bruno Araújo e o Ministro de Minas Energia Fernando Filho.


BLOG DO EDINHO SOARES

IMAGEM DE SANTA NA SERRA DAS RUSSAS, QUE FICA NA BR 232 EM GRAVATÁ - PE É INCENDIADA



Um desrespeito aos devotos,um ato vandalismo acaba de acontecer na BR 232 próximo a Serra das Russas na cidade de Gravatá acaba de acontecer,a imagem de Nossa Senhora das Graças está em chamas, altas labaredas que chama a atenção de todos os transeuntes que por la passam.

Onde vamos parar com tamanha crueldade e falta de respeito com a fé cristã?

E na realidade quem é irracional diante desta crueldade tamanha? 

Nos dias de hoje nada mais nos surpreende, vandalismo e desrespeito a religiões infelizmente acontece a cada dia, a cada instante e ainda dizem que o ser humano é civilizado!

AGRESTE CONECTADO - RODRIGO SEDÍCIAS


RADIALISTA JORNALISTA E BLOGUEIRO LUIZ CORREA É HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO BONJARDINENSE NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE BOM JARDIM - PE


JORNALISTA


JORNALISTA


JORNALISTA


JORNALISTA


 Ontem dia 21/11/2017 foi colocado o Projeto de Resolução N°72/2017 de autoria do vereador, ( Ninha de Tuquinha​) Onde com muita honra e satisfação dava um título de cidadão do Bom Jardim ao Sr. Luís Correa de Souza.
Luís Correa​ como é conhecido nasceu no município de Limoeiro na década de 80, porém cresceu e viveu maior parte de sua vida em Bom Jardim. Luís Correa hoje vem desenvolvendo um trabalho plausível como radialista, jornalista e Blogueiro com o slogan o repórter que chega primeiro , e sempre vem levando e exaltando o nome de nossa cidade.

O mesmo é um cidadão honroso e comprometido com o crescimento e bem estar de Bom Jardim, por isso e por mais motivos tive o desejo é privilégio de dar seu título de cidadão do Bom Jardim, acredito eu que uma das maiores horárias e com essas sinceras e humildes palavras que venho parabenizar o Sr. Luís Correa de Souza pois o projeto foi aprovado por unanimidade.

Assina Ninha de Tuquinha.

AGRESTE CONECTADO

“FIM DA FARMÁCIA POPULAR É SENTENÇA DE MORTE PARA MILHARES DE PESSOAS”, ALERTA HUMBERTO

 Após o governo de Michel Temer (PMDB) fechar cerca de 400 unidades da Farmácia Popular, com a promessa de manter a distribuição de medicamentos gratuitos em instituições privadas, o programa, agora, corre risco de acabar de uma vez por todas, com novas mudanças propostas.  Hoje, o projeto tem uma rede credenciada de 30 mil estabelecimentos que ofertam, de graça ou com até 90% de desconto, remédios para as doenças mais comuns entre os brasileiros.
 Para o criador do programa e líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o fim da Farmácia Popular seria uma sentença de morte para milhares de pessoas.
 “O programa garante à população acesso a remédios essenciais quem têm doenças como diabetes e hipertensão. Negar esses medicamentos ao povo é, praticamente, declarar uma sentença de morte a milhões de brasileiros que não têm condições de custear um tratamento”, afirmou.
 O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro governo Lula, e beneficia cerca 9,87 milhões de pessoas no País. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam perto de 90% da demanda total do programa que, segundo dados do Ministério da Saúde, cobre 80% do País. O governo estuda uma nova fórmula de calcular o preço dos medicamentos oferecidos pelo programa, com base no valor de atacado e nos custos de aquisição e distribuição dos produtos. Representantes do setor farmacêutico e sanitaristas acreditam que as alterações devem inviabilizar o programa.
 Segundo Humberto, ao contrário do que promete o ministro da Saúde, os cortes no programa não barateiam o sistema. “A conta deve ser inversa. Sem acesso aos medicamentos de uso diário, as pessoas vão acabar demandando muito mais do SUS com internações, por exemplo. O que a gente vê é um completo descaso com a população e um jogo feito para atender interesses privados específicos. É inadmissível que o governo Temer acabe com um dos programas mais bem avaliados do Ministério da Saúde”, disse o senador.
Do: Blog Agreste Notícia


AÇÃO CONJUNTA ENTRE POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS RESULTA NA MAIOR OPERAÇÃO DE SEGURANÇA DA HISTÓRIA DO POLO DAS CONFECÇÕES


 Na manhã da segunda-feira (20) foi anunciada pelo secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freitas, a Operação Têxtil, considerada a maior ação já realizada pela segurança do Polo de Confecções do Agreste. Um conjunto de ações de que serão desempenhadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. A coletiva com a imprensa aconteceu no estacionamento do Moda Center Santa Cruz, ao lado de uma das delegacias móveis, que já está em operação.
 Determinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), após articulação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) com integrantes das associações comerciais, a Operação Têxtil visa fortalecer as ações de combate à criminalidade, especialmente contra crimes ao patrimônio. 
 Segundo Humberto Freitas, todas as ações somadas trarão resultados rápidos e poderão ser utilizadas em outros períodos do ano.
 “Os índices e resultados da operação serão estudados para que num segundo momento possamos analisar o que deverá permanecer para as feiras que prosseguem durante o ano”, pontuou o secretário-executivo.

 O deputado Diogo Moraes falou da inclusão da ação no calendário de eventos de Pernambuco.
 “Quem diria que teríamos uma operação de fim de ano tão completa? A Operação Têxtil, a partir de 2018, passará a fazer parte do calendário do Governo do Estado, como o Galo da Madrugada e o São João de Caruaru”.

 Em seguida o deputado agradeceu o empenho dos profissionais envolvidos:
 “Quero agradecer o empenho de cada policial, de cada um que sai da sua casa para defender o povo trabalhador”, finalizou.

 Para Alan Carneiro, síndico do Moda Center Santa Cruz, a ação representa algo inédito para o Agreste.
 “Essa operação vai marcar a história do Polo de Confecções. Ontem tivemos a maior feira do ano e esse movimento vai se intensificar cada vez mais. A gente agradece ao deputado Diogo Moraes pela presteza e pela cobrança junto às autoridades para que a gente pudesse estar vivenciando essa situação”, disse.

 Representando o município de Toritama e o Parque das Feiras da cidade, Prudenciano Gomes, comemorou a grandeza do acontecimento.
 “Hoje temos todas as polícias voltadas para o Polo de Confecções defendendo o cliente que vem aqui comprar. A gente precisava desse tratamento especial. Estamos apoiando essas ações que jamais deverão deixar de existir. Continuaremos trazendo essas ações junto com Governo do Estado, o deputado Diogo Moraes e demais associações”, concluiu.

 Após o evento da coletiva, Diogo Moraes acompanhou o secretário-executivo Humberto Freire e comitiva da Secretaria de Defesa Social em visita a Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, que está sendo reestruturada, e ao 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Em seguida, seguiu para a Assembleia Legislativa de Pernambuco aonde fez discurso sobre a Operação Têxtil no plenário. Na ocasião, o parlamentar destacou todas as ações de segurança que estão sendo feitas pelo Governo estadual, como a criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (2º Biesp), em Petrolina, e da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (11ªCIPM), no Agreste, e do 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM), na Região Metropolitana do Recife.
Conheça, abaixo, as ações que estão inclusas na Operação Têxtil:
- Implementação de duas delegacias móveis, uma em Toritama e outra em Santa Cruz do Capibaribe. Os equipamentos permitem que as equipes reforçadas da Polícia Militar e Civil tenham mais rapidez nas ocorrências, facilitando os flagrantes.
- Reforço na atuação do 24º e do 4º Batalhão da Polícia Militar. Desde o início do mês, os dois efetivos já estão realizando ações reforçadas e preventivas de crimes contra o patrimônio. 
- Efetivos da ROCAM, Rádio Patrulha e Unidade Choque do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) participando das ações integradas no Polo de Confecções, como rondas e patrulhamento das rodovias.
- A 3ª Companhia do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI de Toritama) realizará atividades intensificadas de patrulhamento e ações contra grupos que praticam assaltos nas rodovias.
- Uma aeronave do Grupo Tático Aéreo (GTA) foi destacada com exclusividade para o Agreste e está sendo utilizada nos locais com grande concentração de pessoas, apoiando as ações policiais.
- Unidades do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru estarão realizando ações preventivas e educativas nos locais de feira com intuito de prevenir incêndios e ordenar locais para evacuação de áreas, caso necessário.

Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria


ARMANDO ANUNCIA A PREFEITOS QUE AUMENTO DO FPM VAI AO PLENÁRIO


 O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, na terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, hoje (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.
 “Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), José Patriota.

 O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.
 Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI - atualmente é de 24,5%.
 “Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.

 O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno.
 O senador lembrou que, por “uma feliz coincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.
 Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou, ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria


MORRE MORADORA DE RUA ATINGIDA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

 Faleceu na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – de Santa Cruz do Capibaribe, agora a pouco, a moradora de rua que foi atingida por seis disparos de arma de fogo no Terminal Rodoviário da Capital da Moda, durante a noite desta quarta-feira (23).
 Segundo informações repassadas para a reportagem do Blog Agreste Notícia, Rayane Cordeiro de Carvalho, de 25 anos de idade, sofreu três paradas cardíacas na unidade de saúde acima citada e apesar dos esforços da equipe médica, ela veio a óbito antes mesmo de ser transferida para uma unidade de saúde mais avançada.
 Rayane estava deitada no Terminal Rodoviário aonde costumava passar a noite com outros moradores de rua, quando foi atingida por dois tiros no tórax e quatro na cabeça, esses efetuados por um elemento ainda desconhecido pela Polícia.
 O socorro da vítima até a UPA foi feito em uma viatura do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) como mostra o vídeo registrado pelo repórter Jabson Nunes do Agreste Notícia.
 A Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o IML – Instituto de Medicina Legal – da cidade de Caruaru. Acreditasse que o crime tenha sido motivado por dividas com traficantes de drogas, já que foram encontradas pela Polícia Militar, entre os pertences da vítima, algumas pedras de crack, além de R$ R$ 70,00 (setenta reais) em espécie.

Do: Blog Agreste Notícia


OAB critica juízes com férias de 60 dias e que não trabalham de segunda a sexta



Leticia Mori / BBC Brasil

No ano em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo completa 85 anos, o presidente da entidade, Marcos da Costa, afirma que o direito de defesa do cidadão nunca esteve tão ameaçado no Brasil desde o fim da ditadura. Além disso, diz que entre os principais motivos para a morosidade da Justiça estão problemas de gestão e mazelas do próprio Judiciário, como excesso de folgas dos magistrados.

Costa concedeu entrevista à BBC Brasil em seu escritório. Na conversa, ele fala sobre delação premiada, candidatura política de membros do Judiciário e se opõe ao foro privilegiado de políticos – tema que será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. Também critica os altos pagamentos a juízes e servidores e a decisão do Supremo que permitiu a prisão após condenação em segunda instância.

A Justiça é ineficiente, demorada?
Não era, passou a ser. Quando me formei, há 30 anos, tínhamos o final do processo num tempo muito menor do que é hoje. A Constituição de 1988 ampliou e reforçou direitos, portanto reforçando a cidadania, visou garantir o acesso de todos à Justiça. Mas o Estado em si não se estruturou para dar conta desse processo. Ele não investe na Justiça como deveria. A participação da Justiça no orçamento dos Estados ou da União poderia chegar à 6%, teve ano que chegou a 5,6%. Hoje está girando em torno de 4%.E temos um problema de estrutura do Judiciário, de gestão interna. Temos juízes com férias de 60 dias, temos juízes que não trabalham de segunda a sexta, temos desembargadores que não vão todos os dia ao Tribunal de Justiça. E temos recesso forense em janeiro e julho nos tribunais superiores. Agora mesmo, um feriado que era de sábado (o Dia do Servidor Público, em 28/10) foi antecipado (pelo STF) para sexta feira (3/11), para permitir que as pessoas pudessem emendar. Ou, quando teve Sexta-feira Santa, a Justiça Federal fechou na quarta. Você vê magistrados dando aula durante o expediente. Essa é uma situação que o CNJ deveria enfrentar. Que dê aula à noite, aos fins de semana, em horários que não vão coincidir com o expediente. É a falta de uma visão interna onde a Justiça discuta suas próprias mazelas, sua própria estrutura. E tem o fato de que esse Estado que não investe é o maior demandante da Justiça. Temos algo como 100 milhões de processos. Desses, 50 milhões são executivos fiscais. Dos dez maiores demandantes da Justiça do Trabalho – que é uma Justiça de caráter mais privado -, oito são entidades do Estado. Ele concorre com o cidadão na demanda por Justiça.

Como falar de falta de investimento na Justiça quando a gente vê altos pagamentos para magistrados, casos de juízes que têm recebimentos muito acima do teto?
Isso é outra coisa. A Ordem faz uma denúncia em relação aos acréscimos que são pagos. Eles são decididos em processos administrativos internos, onde não há o contraponto de uma outra parte permitindo que se avalie se esse pagamento é devido. Os salários são adequados aos limites estabelecidos pela Constituição. O problema são os acréscimos. Por exemplo, o auxílio-moradia (que estava previsto em lei federal apenas para membros do Ministério Público Federal e acabou sendo estendido à magistratura). Qualquer despesa nova precisa definir a fonte de custeio e precisa ser por lei, no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas, onde é possível a sociedade se manifestar a favor ou contra. Tivemos nessa semana uma notícia que foi autorizado no Rio o chamado auxílio-peru (pagamento de R$ 2 mil como abono de Natal) para servidores do Poder Judiciário. O Rio de Janeiro não consegue nem pagar o 13º (de servidores públicos) de 2016… E o Judiciário se autopromove esse pagamento? São disparates que não podemos mais aceitar.

A corrupção também atinge o Judiciário?
Não acredito que haja um grau de corrupção dentro do Judiciário que justifique dizer que ele está comprometido. Existem casos, que são analisados. O que penso é que processo criminal contra magistrado e promotor deveria ter prioridade no julgamento, a bem da imagem da Justiça. Porque um magistrado que pratica ato de corrupção é afastado com proventos integrais. Continua recebendo até o processo transitar em julgado (quando não cabe mais recurso).

O excesso de recursos e instâncias não é também responsável pela morosidade da Justiça? A gente vê muitos processos sobre assuntos ordinários chegando ao STF.
São duas coisas diferentes. Uma coisa é discutir a competência do STF, do STJ. Outra coisa é: uma vez que a lei assegura o direito de defesa, ver mitigar esse direito. Então se há um excesso de competência do Supremo, do ministro julgar 11 mil processos por ano, então num ambiente adequado, que é no Congresso Nacional, que se discuta essa competência.



CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado para a maioria dos políticos



A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma comissão especial, último passo antes de ficar pronta para votação no plenário da Câmara. Não há prazo para que essa tramitação seja cumprida.
A votação na Câmara ocorre na véspera da análise pelo STF de uma proposta relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso que limita o foro apenas a políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados a ele. Quatro dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores de Estado, pelo STJ 
(Superior Tribunal de Justiça).



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