PMs envolvidos em morte causada por tiro de bala de borracha em PE se tornam réus em processo


Do  G1 PE

Os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem, provocada por ferimentos causados por um tiro de bala de borracha, desferido durante um protesto, este ano, na Zona da Mata de Pernambuco, se tornaram réus no processo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou, nesta segunda-feira (17), que o Judiciário acatou a denúncia do Ministério Público (MPPE) contra o capitão e o soldado. Eles foram enquadrados por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

O crime ocorreu em 17 de março, em Itambé, distante 92 quilômetros da capital pernambucana. Edvaldo da Silva Alves, 19 anos, teve uma veia da coxa atingida por uma bala de borracha. Ele passou 24 dias internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. O rapaz morreu em abril, devido a uma infecção generalizada. (Veja vídeo abaixo).

De acordo com o TJPE, ainda não há data para a realização do julgamento. A decisão do tribunal de acatar a denúncia do MPPE saiu na quinta-feira (13). No dia seguinte, os mandados de citação da defesa dos réus foram expedidos.


A denúncia foi feita em 13 de junho deste ano. O MPPE entendeu que houve dolo eventual, quando os autores do crime assumem a responsabilidade ao praticar o ato. No dia 2 do mesmo mês, a Polícia Civil divulgou o indiciamento por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A mudança foi justificada pelo MPPE, que entendeu a gravidade nas ações dos PMs.

Outros dois policiais militares também são mencionados no processo. De acordo com o texto, eles estavam no momento do crime e responderão por omissão em face da conduta de tortura.

Denúncia

De acordo com o MPPE, a atuação policial durante o protesto dos moradores de Itambé foi “atrapalhada” e “lamentável”. Ainda segundo a promotoria, o policial responsável pelo disparo “optou equivocadamente por uma ação que, sem a menor sombra de dúvidas, causaria uma lesão corporal desnecessária à vítima”.

O MPPE explicou, na época da divulgação da denúncia, que houve dolo eventual porque "os policiais, ao empregarem a arma de bala de borracha fazendo disparo mais próximo do que a distância recomendada (20 metros do alvo), assumiram o risco do resultado que eventualmente ocorreu".

O texto ainda destaca que os "agentes também não seguiram o protocolo de uso diferenciado da força, que prevê o uso de força não letal apenas em caso de atitude agressiva contra os PMs ou outras pessoas, o que não ocorreu na ocasião, segundo os autos".

Além da denúncia de homicídio simples por dolo eventual, o capitão da PM que comandou a ação também foi denunciado por prática de tortura. Esse segundo crime pode acarretar de dois a oito anos de prisão, com acréscimo de um sexto a um terço da pena, por se tratar de um agente público. Se condenado na justiça, perde, ainda, a função pública.

Consequências

Os PM foram denunciados foram retirados das ruas e, por enquanto, cumprem funções administrativas na PM. A capacitação da tropa para ações com utilização de armas não letais é alvo de inquérito instaurado pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE). O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por causa de agressões físicas à vítima, filmadas por testemunhas.

Coclusões

O soldado que atirou no jovem tem seis anos de corporação. Durante esse período, segundo a Polícia Civil, não passou por treinamento ou sequer havia disparado uma bala de borracha durante o serviço. Em um dos vídeos analisados durante o inquérito, o capitão que autorizou o tiro dá um tapa no rosto da vítima.
Tribunal de Justiça (TJPE) acatou a denúncia do Ministério Público (MPPE). Capitão e soldado foram enquadrados por homicídio doloso. Crime aconteceu em março deste ano, em Itambé, na Zona da Mata Norte. 
O caso foi investigado de três formas: inquérito policial, procedimento administrativo e Inquérito Policial Militar. (IPM). Agora, cabe ao judiciário e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidir se os agentes vão ser presos ou não. A PM vai definir se os dois vão ser suspensos da corporação ou até demitidos.
Policial atira em manifestante durante protesto contra violência em Itambé

Policial atira em manifestante durante protesto contra violência em Itambé

Entenda o caso

O rapaz levou o tiro durante um ato público contra a violência na cidade. Além do jovem, outros moradores fecharam a rodovia PE-75 por várias horas, pedindo mais segurança. Um vídeo enviado para o WhatsApp da TV Globo mostra o momento em que ele é baleado. (Veja vídeo acima).

As imagens mostram uma discussão entre a vítima e uma mulher, com policiais em volta. Em seguida, é possível ver um policial perguntando: "É esse quem vai levar um tiro primeiro?". O PM chama um colega armado e aponta o rapaz. Um tiro é disparado. Atingido, o homem cambaleia e cai no chão.

Após atirar, os policiais o arrastam pelo asfalto até a viatura da Polícia Militar, batem no rosto dele e o colocam na parte de trás da caminhonete. O veículo então deixa o local, sob gritos dos manifestantes. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a bala era de borracha.

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